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Última atualização: 14 de agosto de 2025

Termos e Condições

Este documento também contém o Aviso Legal, a Política de Reembolso e a Política de Cancelamento.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site https://ombrastudio.pro, ou ao entrar em contato com a Ombra Studio LTDA para solicitar informações ou realizar uma reserva, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte deste documento, abstenhamo de usar o site.

2. Dados da empresa

O site é operado por:

3. Descrição do serviço

A Ombra Studio LTDA oferece aluguel de villas de alto padrão na região de Guarujá, litoral sul de São Paulo, destinadas a grupos familiares e corporativos que buscam privacidade, conforto e atenção personalizada. As propriedades disponíveis — Enseada Garden House, Pernambuco Four-Bedroom e Iporanga Estate Week — são divulgadas no site com descrições, fotos e valores por noite. Todas as reservas estão sujeitas à disponibilidade confirmada no momento do contato.

4. Elegibilidade e obrigações do usuário

O serviço destina-se a pessoas maiores de 18 anos, com capacidade civil plena para contratar. Ao realizar uma reserva, o hóspede responsável assume a obrigação de:

5. Reservas e pagamentos

As reservas são formalizadas após confirmação de disponibilidade e aprovação das condições de estadia pela equipe Ombra Studio. Os valores divulgados no site são expressos em Reais (R$) e correspondem ao valor por noite para o número máximo de hóspedes indicado em cada propriedade.

Condições específicas de pagamento — incluindo forma, parcelamento e prazo para depósito de garantia — são comunicadas por escrito no momento da confirmação. A Ombra Studio LTDA reserva-se o direito de ajustar valores para reservas futuras; o valor confirmado por escrito é o que prevalece para a reserva em curso.

Para condições de reembolso e cancelamento, consulte a Política de Reembolso e a Política de Cancelamento abaixo.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, layout, logotipo e identidade visual — é de titularidade da Ombra Studio LTDA ou de seus licenciantes. É vedada a reprodução, distribuição ou adaptação sem autorização prévia e escrita. O uso do site não confere qualquer licença sobre a propriedade intelectual da empresa.

7. Uso aceitável

É proibido utilizar este site para:

A Ombra Studio LTDA reserva-se o direito de recusar ou cancelar reservas quando houver indícios de uso indevido.

8. Aviso Legal

Finalidade informativa

O conteúdo disponibilizado no site da Ombra Studio LTDA tem caráter informativo e destina-se à divulgação dos serviços de aluguel de villas. As informações não substituem orientação profissional específica para cada situação.

Exatidão e disponibilidade

A Ombra Studio LTDA empenha esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas e precisas. No entanto, não garantimos que o conteúdo esteja isento de imprecisões ou omissões. Disponibilidade de datas, valores e configurações das propriedades podem sofrer alterações; o escopo definitivo de cada reserva é confirmado individualmente por escrito.

Resultados

A experiência de estadia depende de variáveis individuais como número de hóspedes, período do ano e preferências pessoais. Não fazemos declarações sobre resultados específicos de qualquer reserva.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Ombra Studio LTDA não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou emergentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site. Nossa responsabilidade, quando aplicável, limita-se ao valor efetivamente pago pelo serviço contratado.

9. Política de Reembolso

Âmbito

Esta política aplica-se a pagamentos realizados por clientes que efetuaram reserva confirmada de qualquer das propriedades Ombra Studio.

Direito de arrependimento (CDC)

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem direito de desistir da contratação realizada à distância (telefone, e-mail ou formulário web) no prazo de até 7 dias corridos a partir do pagamento ou da confirmação da reserva, o que ocorrer primeiro, com reembolso integral dos valores pagos.

Elegibilidade para reembolso

  • Cancelamento com 30 dias ou mais de antecedência à data de check-in: reembolso de 90% do valor pago (10% retido a título de taxa administrativa).
  • Cancelamento entre 15 e 29 dias de antecedência: reembolso de 50% do valor pago.
  • Cancelamento com menos de 15 dias de antecedência: não há reembolso, salvo força maior documentada.

Como solicitar

Envie sua solicitação por e-mail para [email protected] ou ligue para +55 (13) 99826-3475, informando nome completo, data da reserva e motivo do cancelamento.

Processamento

O reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na reserva, em prazo estimado de 5 a 10 dias úteis após a confirmação do cancelamento. Esse prazo pode variar conforme a instituição financeira.

Casos não reembolsáveis

  • Antecipação do check-out por decisão do hóspede;
  • Danos causados à propriedade durante a estadia;
  • Cancelamentos fora dos prazos e condições acima descritos.

10. Política de Cancelamento

Como cancelar

Cancelamentos devem ser comunicados por escrito, via e-mail para [email protected] ou por telefone +55 (13) 99826-3475, de segunda a sexta, das 09:00 às 18:00 (Horário de Brasília). A data e hora de recebimento da comunicação determinam o prazo aplicável.

Janelas de cancelamento

  • 30 dias ou mais antes do check-in: cancelamento gratuito, com reembolso de 90% conforme Política de Reembolso.
  • Entre 15 e 29 dias: cancelamento com retenção de 50% do valor pago.
  • Menos de 15 dias: cancelamento sem reembolso, exceto em situações de força maior documentada.

Reagendamento

Como alternativa ao cancelamento, o cliente pode solicitar o reagendamento da reserva para data disponível, sem custo adicional, desde que a solicitação seja feita com pelo menos 30 dias de antecedência em relação à data original de check-in. Reagendamentos de última hora estão sujeitos à disponibilidade e podem implicar diferença tarifária.

Cancelamentos pela Ombra Studio LTDA

Em caso de situações excepcionais — como interdição da propriedade, eventos de força maior ou problemas estruturais que impossibilitem a ocupação — a Ombra Studio LTDA comunicará o cliente o quanto antes e oferecerá, à escolha do hóspede, reembolso integral ou reagendamento sem custo.

11. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. Esses links são fornecidos por conveniência e não implicam aprovação ou responsabilidade pelo conteúdo externo. Recomendamos consultar as políticas de privacidade de cada site visitado.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Guarujá, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Alterações

A Ombra Studio LTDA pode revisar estes Termos periodicamente. A data da última atualização é indicada no topo da página. O uso contínuo do site após qualquer alteração constitui aceitação das novas condições.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos: